Comissão da Assembleia aprova projeto que institui semana de combate a violência contra a mulher em

A matéria foi aprovada por unanimidade dos deputados presentes a comissão.




A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa aprovou no dai 27 de agosto, projeto de lei de autoria da deputada Lenir Rodrigues (CIDADANIA) que institui a Semana de Combate a Violência Contra a Mulher no âmbito do Estado de Roraima.

O projeto recebeu parecer favorável do relator, deputado Evangelista Siqueira (PT) por atender aos requisitos constitucionais e jurídicos. A matéria também foi analisada positivamente pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final. Agora, a proposta vai para o Plenário para votação pelos demais parlamentares.

Caso seja aprovado o projeto vai para sanção pelo governo do Estado, passando a fazer parte do Calendário Escolar do Estado, onde na ultima semana do mês de novembro serão realizadas ações de prevenção e combate a violência doméstica nas escolas. Segundo a deputada Lenir Rodrigues, o projeto vai se juntar às ações desenvolvidas pela Procuradoria Especial da Mulher no combate a violência doméstica.

Foto: Alex Paiva

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